Resoluções

Resolução nº. 53/2013 - CEPE – Estabelece normas que visam a regulamentar a abreviação da duração dos cursos de graduação da Universidade Federal do espírito Santo (Ufes).

Resolução nº. 71/2024 - CEPE - Regulamenta o Acompanhamento do Desempenho Acadêmico - ADA e as condições de desligamento de estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

[REVOGADA] Resolução nº. 27/2019 - CEPE – Alterar o parágrafo 5º do art. 14 da Resolução nº 68/2017 deste Conselho, da seguinte forma:

[REVOGADA] Resolução nº. 68/2017 - CEPE – Aprovar o Regulamento Geral de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico, bem como o processo de desligamento dos estudantes de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 64/1996 - CEPE – Resolve, por unanimidade, alterar a redação do artigo 2º da Resolução nº 06/95 deste Conselho.

Resolução nº. 06/1995 - CEPE – Dispõe sobre disciplinas isoladas / aluno especial.

Resolução nº. 15/1999 - CEPE – Altera a redação do art. 6.º da Resolução n.º 23/97 - Cepe.

Resolução nº. 23/1997 - CEPE – Dispõe sobre o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 56/1992 - CEPE – Dispõe sobre recursos referentes às avaliações de provas finais escritas de disciplinas dos cursos de graduação.

Resolução nº. 25/1986 - CEPE – Estabelece normas para recurso das avaliações de trabalhos escolares escritos de disciplinas dos cursos de graduação.

Resolução nº. 51/2015 - CEPE – Organiza a estrutura e regulamenta o funcionamento da Câmara de Graduação no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 10/2022 - CEPE – Estabelece normas para a solenidade de colação de grau nos cursos de graduação presenciais e a distância da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 28/2021 - CEPE – Regulamenta a antecipação da conclusão dos cursos pelos estudantes matriculados nos Cursos de Graduação em Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia da Universidade Federal do Espírito Santo — Ufes nos semestres letivos de 2021.

Resolução nº. 40/2011 - CEPE – Tornar sem efeito a Resolução nº 33/2011 deste Conselho, que revogou a Resolução nº 36/2005 que permitia, em caráter temporário e em grau de excepcionalidade, ao estudante de um curso com diferentes habilitações ou ênfases colar grau em uma das modalidades e optar por continuar vinculado à Universidade para complementação de estudos em uma outra modalidade do mesmo curso, respeitando o tempo máximo de integralização curricular.

Resolução nº. 33/2011 - CEPE – Revogar a Resolução nº 36/2005 deste Conselho (Revogada pela Resolução nº 40/2011 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.)

Resolução nº. 36/2005 - CEPE – Será permitido ao estudante de um curso com diferentes habilitações ou ênfases colar grau em uma das modalidades e optar por continuar vinculado à Universidade para complementação de estudos em uma outra modalidade do mesmo curso, respeitando o tempo máximo de integralização curricular.

Resolução nº. 59/2023 - Estabelece normas e critérios de composição e funcionamento dos colegiados de curso de graduação (e revoga a Resolução nº. 11/1987 - CEPE).

Resolução nº. 54/2010 - CEPE - Alterar a Resolução nº 57/2000 deste Conselho.

Resolução nº. 57/2000 - CEPE – Para fins de enriquecimento cultural, de aprofundamento e/ou atualização de conhecimentos específicos que complementem a formação acadêmica, o aluno regular da Ufes poderá cursar, como eletivas, disciplinas de Graduação que não pertençam à grade curricular de seu curso.

Resolução nº. 11/2011 - CEPE – Estabelece normas para a regulamentação da formação em graduação com titulação simultânea em dois países (dupla diplomação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 07/2022 - CEPE – Normatiza o retorno com controle de riscos das aulas presenciais e regulamenta o Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial - Earte e atividades híbridas para adoção em caráter emergencial e temporário nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 36/2009 - CEPE – Determinar à Pró-reitoria de Graduação desta Universidade (Prograd/Ufes) que inclua o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nos currículos de cursos de graduação como componente curricular obrigatório.

Resolução nº. 24/2022 - CEPE – Regulamenta os estágios nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 14/2022 - CEPE – Fixa normas para os estágios curriculares supervisionados obrigatórios para os cursos de licenciatura da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 67/2002 - CEPE – O Estágio Curricular não obrigatório dos alunos da Universidade Federal do Espírito Santo só poderá ser realizado após a assinatura de Convênio entre a concedente e a Universidade Federal do Espírito Santo, além de celebração de Termo de Compromisso de Estágio assinado entre a concedente, a Instituição de Ensino e o aluno, observada a legislação vigente.

Resolução nº 33/2023 - CEPE - Estabelece normas e procedimentos para solicitação e concessão de exercícios domiciliares para os(as) estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências. 

Resolução nº 06/2022 - CEPE - Estabelece normas e procedimentos para solicitação e concessão de exercícios domiciliares para os(as) estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. [Revogada pela Resolução nº 33/2023-CEPE]

Resolução nº. 11/1987 - CEPE - Dispõe sobre o funcionamento dos Colegiados de cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 48/2006 - CEPE – Será possível a modulação da hora-aula dos cursos de graduação desta Universidade, desde que a carga horária das disciplinas seja rigorosamente cumprida.

Resolução nº. 45/1999 - CEPE – Dispõe sobre a regulamentação para aceitação, registro e controle acadêmico de estudante de outra IES que ingresse na Ufes em Programa de Intercâmbio Acadêmico em nível de graduação.

Resolução nº. 16/1999 - CEPE – Dispõe sobre regulamentação do intercâmbio acadêmico em nível de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Resolução nº. 72/2010 - CEPE – Alterar a Resolução nº 58/2008 deste Conselho

Resolução nº. 58/2008 - CEPE – Dispõe sobre a operacionalização da matrícula dos alunos nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 57/2013 - CEPE – Regulamenta a operacionalização do cadastro e da matrícula inicial dos alunos classificados em processo seletivo de ingresso nos cursos de Graduação da UFES.

Resolução nº. 15/2019 - CEPE – O Programa de Mobilidade Acadêmica se destina a permitir que alunos vinculados à Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes – cursem em outra Instituição Federal de Ensino – Ifes –, e vice-versa, por período máximo de 1,5 (um ano e meio), disciplinas pertinentes ao seu curso de graduação.

Resolução nº. 06/2016 - CEPE – Alterar a Resolução nº 53/2012 deste Conselho da seguinte forma

Resolução nº. 53/2012 - CEPE – Instituir os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) no âmbito dos Cursos de Graduação - Bacharelado, Licenciatura e Cursos Superiores de Tecnologia, nas modalidades Presenciais e Ensino a Distância (EAD), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e estabelecer as suas atribuições e funcionamento.

Resolução nº. 22/2019 - CEPE – Visa estabelecer normas para o funcionamento do Programa de Educação Tutorial (PET) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Resolução nº 35/2023 - CEPE - Regulamento os tramites e os procedimentos de apreciação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação na Universidade Federal do Espírito Santo e dá outras providências.

Resolução nº. 61/2017 - CEPE – Alterar a Resolução nº 52/2015 deste Conselho. [Revogada pela Resolução nº 35/2023-CEPE]

Resolução nº. 52/2015 - CEPE – As propostas de alteração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) poderão ser apresentadas a este Conselho a qualquer tempo. [Revogada pela Resolução nº 35/2023-CEPE]

Resolução nº. 24/2016 - CEPE – Excluir o § 3.º do Art. 2.º da Resolução nº 15/2016 deste Conselho.

Resolução nº. 15/2016 - CEPE – O Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), estabelecido por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SISU/MEC), para ingresso nos cursos de graduação desta Universidade (PS/SISU/Ufes), utilizará, a partir da seleção de 2017, exclusivamente os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano imediatamente anterior ao vigente, para seleção e classificação dos candidatos, de acordo com o limite de vagas estabelecido por edital.

Resolução nº. 13/2016 - CEPE – Autorizar a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a aderir ao Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU/MEC) como forma de ingresso nos Cursos de Graduação desta Universidade.

Resolução nº. 49/2021 - CEPE – Estabelece e normatiza procedimentos de heteroidentificação obrigatória e complementar para todos(as) os(as) candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as) convocados(as) para matrícula em vagas reservadas para negros(as) e a verificação de documentos comprobatórios de candidatos(as) autodeclarados(as) indígenas em processos seletivos de ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 35/2012 - CEPE – Estabelece sistema de reserva de vagas no Processo Seletivo da Ufes para ingresso nos cursos de graduação.

Resolução nº. 24/2021 - CEPE – Altera a Resolução nº 08/2016 deste Conselho, que estabelece normas gerais para o processo seletivo dos cursos de licenciatura em Educação do Campo.

Resolução nº. 38/2017 - CEPE – Estabelece normas gerais para o Processo Seletivo dos Cursos de Licenciatura em Educação do Campo.

Resolução nº. 08/2016 - CEPE – Estabelece normas gerais para o Processo Seletivo dos Cursos de Licenciatura em Educação do Campo.

Resolução nº. 13/2018 - CEPE – Estabelece normas gerais para o Processo Seletivo do Curso Letras-Libras: Bacharelado em Tradução e Interpretação.

Resolução nº. 09/2020 - CEPE – Alterar o art. 1º da Resolução nº 66/2010 deste Conselho, da seguinte forma:

Resolução nº. 19/2018 - CEPE – Dispõe sobre o ingresso de alunos refugiados políticos nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 66/2010 - CEPE – Dispõe sobre ingresso de alunos refugiados políticos nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 08/2013 - CEPE – Caracteriza-se como Projeto de Ensino todo projeto que vise à melhoria do ensino da graduação e esteja relacionado a uma ou mais disciplinas de interesse direto de um ou mais departamentos e colegiados de cursos de graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e deve ser utilizado como mecanismo de sistematização e operacionalização de iniciativas e experiências com vistas à ampliação da qualidade estrutural, organizacional e funcional do ensino, ou seja, toda proposta de atividade que tem como objetivo aprimorar a qualidade de ensino-aprendizagem docente e discente que tenha relação com as áreas de atuação profissional de cada curso de graduação.

Resolução nº. 13/2022 - CEPE – Altera a Resolução nº 48/2020 deste Conselho, que regulamenta o preenchimento de vagas surgidas nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 48/2020 - CEPE – Regulamenta o preenchimento de vagas surgidas nos cursos de graduação da Ufes.

Resolução nº. 39/2010 - CEPE – Regulamenta a quebra de pré-requisito das estruturas curriculares dos cursos de graduação da UFES.

Resolução nº. 16/2022 - CEPE – Estabelece normas específicas para disciplinar o processo de revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior n UFES.

Resolução nº. 44/2021 - CEPE – Regulamenta situações de trancamento de matrícula no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.

Resolução nº. 13/2012 - CEPE – Regulamenta os procedimentos para concessão de transferência de aluno servidor público, civil ou militar ou seu dependente, por amparo legal (ex officio).